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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:25
Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:33
Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo
Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa pede indenização à família da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:07
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:07
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 09:51
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 10:53
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do patrimônio, em detrimento dos demais herdeiros.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 17:05
Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais
O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais e materiais, foi negado em primeira e segunda instância, porque a família não conseguiu comprovar a relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:20
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49
Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça
Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos
A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58
Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão da paternidade do ex-companheiro e inclusão da paternidade do pai, no registro civil da criança, enquanto o Ministério Público manifestou-se favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 09:46
Sky é condenada por demitir empregada que se negou a mentir na Justiça
Convocada como testemunha, ela confirmou a ocorrência de assédio moral a um colega e, seis meses depois, foi dispensada
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:33
Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma
Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 08:55
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
Ela foi demitida por se recusar a depor na forma pretendida pela empresa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:11
Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas
Banco terá que restituir os valores corrigidos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:45
Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato
Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências escritas e pela vaga alegação de que teria sido flagrado dormindo em serviço por uma suposta testemunha
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
